Regularização Fundiária na Amazônia Legal: êxitos, impasses e desafios para as cidades

Título: Regularização Fundiária na Amazônia Legal: êxitos, impasses e desafios para as cidades
Autores: Durbens Martins Nascimento, André Montenegro Duarte, Daniel Araújo Sombra Soares, Elaine Cristina de Souza Angelim, Gabriel Moraes de Outeiro, Márcio Marcelo de Souza Trindade, Maria do Carmo Campos da Silva, Myrian Silvana Cardoso dos Santos

Ano: 2020
Resumo: A multidisciplinaridade no trato das questões fundiárias urbanas é reconhecida em estudos de diferentes localizações no plano mundial, com distintos regimes jurídicos e de incontáveis arranjos socioespaciais. Apesar de existirem regimes jurídicos absolutamente distintos quanto à origem institucional – ibérica, anglo-saxã, oriental, com ou não influência europeia –, o tratamento dado à moradia enquanto direito humano tem unanimidade.

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