Regularização Fundiária na Amazônia Legal - Êxitos, impasses e desafios para as cidades

Título: Regularização Fundiária na Amazônia Legal - Êxitos, impasses e desafios para as cidades
Autor(es): Durbens Martins Nascimento
Editora: NAEA
Ano: 2020
Resumo: A multidisciplinaridade no trato das questões fundiárias urbanas é reconhecida em estudos de diferentes localizações no plano mundial,com distintos regimes jurídicos e de incontáveis arranjos socioespaciais. Apesar de existirem regimes jurídicos absolutamente distintos quanto à origem institucional – ibérica, anglo-saxã, oriental, com ou não influência europeia –, o tratamento dado à moradia enquanto direito humano tem unanimidade.

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