NAEA

Título: Amazônia e Defesa: dos fortes às novas Conflitualidades
Autor(es): Durbens Martins Nascimento
Editora: NAEA
Ano: 2010
Resumo: Esta obra traz ao leitor uma contribuição da Universidade sobre a investigação das dinâmicas sociopolíticas e espaciais, e a natureza de seus processos internos interpretadas no âmbito dos estudos de defesa.

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Título: CATÁLOGO DE MONOGRAFIAS DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO DO NAEA 2000-2017
Autor(es): Durbens Martins Nascimento, Ruthane Saraiva Da Silva, Rosângela Caldas Mourão
Editora: NAEA
Ano: 2019
Resumo: Este Catálogo abrange os anos de 2000 a 2017, período de intensa atividade acadêmica e científica do PPLS. O Catálogo anterior resgata os Resumos das monografias de 1973 a 1999. Ao todo, são 44 anos formando especialistas em múltiplas áreas amazônicas. Devemos imaginar a significativa contribuição desses profissionais atuando em prol do desenvolvimento da Amazônia.

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Título: Defesa e Criminalidade: em busca da Convergência para a Segurança
Autor(es): Durbens Martins Nascimento, Aiala Colares de Oliveira Couto , Jarsen Luis Guimarães Castro
Editora: NAEA
Ano: 2015
Resumo: Este livro reúne trabalhos extraídos das pesquisas apoiadas pela CAPES por meio do Projeto de Pesquisa Rede Brasil-Amazônia de Gestão Estratégica em Defesa, Segurança Pública e Desenvolvimento, consórcio do qual participam o NAEA, a UEPA, a UFOPA e o IECint, no âmbito do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Assuntos Estratégicos de Interesse Nacional (Pró-Estratégia). Este livro destina-se a um público mais amplo. Os especialistas nos temas, entretanto, têm uma plataforma teórica e empírica destinada à compreensão dos processos sociais, espaciais, políticos e culturais que interferem na dinâmica dos fatos e eventos que configuram o objeto do livro, isto é, as interfaces entre os crimes contra a vida, contra o patrimônio, as políticas de prevenção ao delito juvenil, bem como os crimes relativos ao tráfico de drogas ilícitas, de um lado; e as políticas de defesa nacional, as políticas de proteção à biodiversidade e sua relação com a defesa nacional, assim como os arranjos políticos e institucionais no âmbito da segurança internacional especialmente na América do Sul, de outro. Este objeto ou objetos estão na agenda tanto dos Estudos de Defesa, Segurança Internacional, Estudos Estratégicos, quanto inseridos nas múltiplas disciplinas que investigam as motivações da criminalidade na América Latina.

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Título: Estado, Sistemas Produtivos e Populações Tradicionais
Autor(es): Durbens Martins Nascimento, Mirleide Chaar Bahia
Editora: NAEA
Ano: 2014
Resumo: O presente livro reúne o resultado de diversas pesquisas que se desenvolveram no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), a partir de trabalhos oriundos da pós-graduação stricto sensu do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU). Estado, Sistemas Produtivos e Populações Tradicionais sintetiza alguns temas significativos sobre os quais os pesquisadores e estudantes do NAEA têm se dedicado no intenso trabalho de investigação científica no sentido de explicar e compreender as dinâmicas sociopolíticas e ambientais que configuram a realidade na qual estamos inseridos na região. Estes temas conformam, ao mesmo tempo, linhas de pesquisa que dão centralidade aos programas e projetos no âmbito do PPGDSTU, em particular. Sob os mais variados enfoques metodológicos e teóricos, os textos expressam posições disciplinares permanentemente inseridas em um diálogo na busca incessante da interdisciplinaridade como princípio fundante que marca o contexto epistemológico das discussões científicas presentes no NAEA.

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Título: Fronteiras em perspectiva comparada e temas de defesa e segurança da Amazônia
Autor(es): Jadson Luís Rebelo Porto , Durbens Martins Nascimento
Editora: NAEA
Ano: 2013
Resumo: O livro examina o processo de transfronteirização - um tema atual - ao Sul e ao Norte do Brasil, na União Europeia e na América do Sul. Os autores e autoras da UNIFAP, UFPA/NAEA e UFRGS superam as interpretações convencionais sobre a integração em cursos em várias partes do globo ao desmistificarem o suposto processo homogêneo da globalização, constituindo uma ferramenta importante para orientar a agenda das pesquisas sobre as mudanças em curso nesses espaços geopolíticos sob a perspectiva da Geografia Política, da Ciência Política e dos Estudos de Defesa. Os papers contidos no livro foram apresentados e debatidos nas Sessões Temáticas do I Seminário Internacional em Defesa e Fronteira na Pan-Amazônia, no I Encontro Amazônico de Estudantes de Defesa e no III Seminário Reforma do Estado e Território, realizados conjuntamente no Hotel Sagres, em Belém, nos dias 25 e 26 de outubro de 2012. O livro traz argumentos interpretados à luz de diferentes disciplinas no campo das chamadas Humanidades, mas convergem para as Forças Armadas, políticas de defesa e questões estratégico-espaciais no âmbito dos Estudos de Defesa. Seu conteúdo é destinado ao público especializado nos temas e àquele mais amplo, interessado nas discussões, e pode ser encontrado na livraria do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA).

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Título: MARCO NORMATIVO LEGAL DO NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS (NAEA):2012-2019
Autor(es): Durbens Martins Nascimento, Aurilene Ferreira Martins
Editora: NAEA
Ano: 2019
Resumo: O Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea) disponibiliza ao público e à comunidade do Núcleo em particular, um catálogo contendo os instrumentos normativos (regimentos, regulamentos e portarias), com os quais os técnicos, os estudantes e os docentes, principalmente os gestores, passam a contar visando auxiliá-los/as na tomada de decisão no que tange aos processos e às rotinas de trabalho nos diversos setores da administração do Naea. Este catálogo cobre o período de 2012 a 2019, abrangendo as gestões administrativas dos professores doutores Fábio Carlos da Silva e Durbens Martins Nascimento. O catálogo oferece uma cobertura normativa da estrutura e do funcionamento dos diversos conselhos, colegiados, comitês e órgãos criados nesse período.

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Título: Racionalização de uso e destinação em apoio à Administração Pública Federal: cidadania e sustentabilidade na Amazônia paraense.
Autor(es): Durbens Martins Nascimento, Aurilene dos Santos Ferreira, Nara Isa da Silva Lages
Editora: NAEA
Ano: 2014
Resumo: Esta Cartilha faz parte da última etapa do Projeto de Caracterização dos Imóveis da União em apoio à Caracterização fundiária: cidadania e sustentabilidade na Amazônia Paraense, executado pela Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos. Um de seus objetivos foi atuar na área de próprios nacionais na SPU/PA, cuja principal atribuição está relacionada à gestão e fiscalização do uso do patrimônio imobiliário da União. Como base para essa ação em âmbito nacional, ale da legislação que trata especificamente dessa questão, foi criado o Grupo Interministerial de Trabalho sobre Gestão do Patrimônio da União - GTI, instituído pelo Decreto de 11 de setembro de 2003, delineou a política de gestão do patrimônio da união, a partir de uma reflexão compartilhada. O grupo que é coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, teve o apoio de representantes dos ministérios das Cidades, da Defesa, da Previdência Social, do Meio Ambiente, da Fazenda e, ainda, da Advocacia Geral da União e da Casa Civil da Presidência da República. O grupo tem como principal objetivo estabelecer os princípios e diretrizes que devem orientar o conjunto de ministérios e órgãos do Governo Federal na gestão do patrimônio imobiliário e fundiário da União no país, envolvendo critérios para administração, uso, compartilhamento, aquisição e destinação.

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Título: Regularização fundiária em áreas da União na Amazônia Paraense
Autor(es): Durbens Martins Nascimento
Editora: NAEA
Ano: 2014
Resumo: As pesquisas reunidas neste livro discutem aplicam os instrumentos e mecanismos legais e institucionais disponíveis para avançar no processo de regularização fundiária na Amazônia paraense. Os autores comunicam teorias, questões e procedimentos práticos inerentes à concretude do processo de regularização fundiária. O projeto que deu origem às pesquisas fornece uma oportunidade para gestores de políticas de regularização fundiária, assim como para pesquisadores, acessarem um suporte de ferramentas práticas e conceituais para aperfeiçoarem suas intervenções na execução dessas políticas. No conjunto dos textos, há uma convergência para compreendê-lo com vistas a subsidiar os formuladores de políticas públicas, demonstrando a necessidade da inovação da pesquisa e da extensão para superar o atraso a que foi submetida à região amazônica ao longo de três séculos. Por fim, os leitores encontrarão metodologias aplicadas à caracterização de imóveis da União na Amazônia em quatro tipologias: 1) Glebas arrecadadas pelo INCRA em nome da União, com presença de terrenos marginais e de marinha inalienáveis; 2) Ilhas com influência de maré e/ou fluviais; 3) Terrenos de marinha e seus acrescidos; e 4) Próprios nacionais.

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Título: Regularização Fundiária na Amazônia Legal - Êxitos, impasses e desafios para as cidades
Autor(es): Durbens Martins Nascimento
Editora: NAEA
Ano: 2020
Resumo: A multidisciplinaridade no trato das questões fundiárias urbanas é reconhecida em estudos de diferentes localizações no plano mundial,com distintos regimes jurídicos e de incontáveis arranjos socioespaciais. Apesar de existirem regimes jurídicos absolutamente distintos quanto à origem institucional – ibérica, anglo-saxã, oriental, com ou não influência europeia –, o tratamento dado à moradia enquanto direito humano tem unanimidade.

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