Regularização fundiária em áreas da União na Amazônia Paraense

Título: Regularização fundiária em áreas da União na Amazônia Paraense
Autor(es): Durbens Martins Nascimento
Editora: NAEA
Ano: 2014
Resumo: As pesquisas reunidas neste livro discutem aplicam os instrumentos e mecanismos legais e institucionais disponíveis para avançar no processo de regularização fundiária na Amazônia paraense. Os autores comunicam teorias, questões e procedimentos práticos inerentes à concretude do processo de regularização fundiária. O projeto que deu origem às pesquisas fornece uma oportunidade para gestores de políticas de regularização fundiária, assim como para pesquisadores, acessarem um suporte de ferramentas práticas e conceituais para aperfeiçoarem suas intervenções na execução dessas políticas. No conjunto dos textos, há uma convergência para compreendê-lo com vistas a subsidiar os formuladores de políticas públicas, demonstrando a necessidade da inovação da pesquisa e da extensão para superar o atraso a que foi submetida à região amazônica ao longo de três séculos. Por fim, os leitores encontrarão metodologias aplicadas à caracterização de imóveis da União na Amazônia em quatro tipologias: 1) Glebas arrecadadas pelo INCRA em nome da União, com presença de terrenos marginais e de marinha inalienáveis; 2) Ilhas com influência de maré e/ou fluviais; 3) Terrenos de marinha e seus acrescidos; e 4) Próprios nacionais.

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